Com a decisão do Supremo sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, pude notar a indignação de várias pessoas, inclusive mandando e-mail para que seja enviada ao Ministro Fux. Aproveito para transcrever abaixo, a minha resposta a uma amiga sobre o e-mail que recebi:
Aprendi uma coisa nestes anos de estrada, uma delas é ser mais frio nas minhas análises e, como diria Jack o Estripador, vamos por partes:
1) Também fiquei frustrado, como cidadão, gostaria que este pessoal (Os ficha-sujas) estivesse na cadeia.
2) 5 ministros também votaram contra, por que só o Fux é apontado como culpado, apenas por ter proferido o voto de desempate?
3) O entendimento dele (e dos demais Ministros que votaram pela não aplicação da lei na eleição de 2010) está baseado em um dispositivo Constitucional:
Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Portanto, o Fux e mais 5 ministros tiveram um entendimento que: por melhor que seja a Lei, a Constituição deve prevalecer.
4) Podemos sim, questionar o congresso que fez alterações na proposta original, gerando dubiedade de interpretação, além de retardar a sua aprovação que deveria ter ocorrido em 2009.
5) Podemos sim, questionar 5 ministros que julgaram ao arrepio da Constituição, baseando-se no Clamor Popular (inclusive o meu)
6) Podemos sim, questionar os milhares de eleitores que elegeram os chamados políticos Ficha Suja
Mas não acho justo questionar apenas o Fux, devemos fazer um questionamento global sobre os políticos, honestidade, ética, processo eleitoral, obrigatoriedade de voto etc..
Mais uma vez quero deixar claro que me causa enjoo ver políticos como Jader Barbalho se beneficiando desta brecha constitucional mas, graças a Deus a Constituição está sendo cumprida.
Uma ótima semana a todos
César
